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Discriminação no Trabalho III

Nesta terceira e última parte finalizamos a análise ao requisito 5 da Norma SA8000 relativo à Discriminação. Assim, apresentamos os 2 últimos subrequisitos com um pequeno esclarecimento sobre cada um deles.

5.3 A empresa não deve permitir qualquer comportamento que seja ameaçador, abusivo, explorador ou sexualmente coercitivo, incluindo gestos, linguagem e contacto físico no local de trabalho e, quando aplicável, nas residências e outras instalações fornecidas pela empresa para uso dos/as trabalhadores/as.

Assim e a título de exemplo:

  • O assédio sexual inclui avanços sexuais não desejados, abraços ou toques não desejados, comentários sugestivos ou obscenos, solicitações de favores sexuais, posters/desenhos pejorativos ou pornográficos;
  • A organização deve ter políticas e procedimentos claros e efectivos para reportar, investigar e disciplinar os/as infractores/as e todos/as os/as trabalhadores/as devem ter conhecimento disso;
  • Deve ser criada e monitorizada uma cultura de respeito para com as mulheres e tolerância zero relativamente a maus-tratos e atitudes ou comportamentos degradantes.


5.4 A empresa não deve submeter as trabalhadoras a testes de gravidez ou virgindade, sob nenhuma circunstância.

Assim e a título de exemplo:

  • Testes de gravidez ou de virgindade não devem ser condição para emprego. Contudo, alguns aspectos das necessidades das trabalhadoras grávidas requerem protecção específica da entidade empregadora. Por exemplo no requisito 3.6 da Norma pode ler-se o seguinte: a empresa deve comprometer-se a avaliar todos os riscos em relação a mães recentes e grávidas, que surjam das suas actividades no trabalho, e assegurar que todas as medidas possíveis sejam tomadas para remover ou reduzir quaisquer riscos à sua saúde e segurança.

 

Esperamos ter esclarecido algumas dúvidas em relação ao tema da Discriminação no Trabalho e, nomeadamente, à implementação do requisito 5 da Norma SA8000 na sua organização!
 

Natacha Moitinho

Setembro de 2013

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