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Contabilidade Ambiental e Financiamentos

O que é a Contabilidade Ambiental?

Vamos dar a palavra ao European Accounting Advisory Forum, um organismo consultor da Comissão Europeia:

"As despesas ambientais incluem os custos das medidas tomadas por um operador ou em seu nome, para prevenir, reduzir ou reparar danos ao ambiente resultantes das suas actividades, ou para tratar da conservação de recursos renováveis ou não renováveis. Estes custos incluem, entre outros, a redução ou deposição de resíduos, a protecção de águas superficiais ou subterrâneas, preservação ou melhoria da qualidade do ar, redução de ruído, remoção da contaminação em edifícios, investigação de produtos, matérias primas e processos de produção etc., mais ambientalmente adequados. São, por outro lado, excluídos desta definição os custos resultantes de multas e coimas pelo não cumprimento da regulamentação ambiental, compensações a terceiros como resultado de perdas e danos causados por poluição ambiental passada, e custos relacionados ambientalmente semelhantes."

É uma definição rebarbativa, e evidentemente elaborada por uma comissão.

O mesmo organismo recomenda ainda:

  • A constituição de provisões para responsabilidade civil e para o encerramento da empresa;
  • A informação nos balanços anuais (em notas), dos custos excluídos da definição de despesas acima exposta.

 

A maior pressão para o estabelecimento da contabilidade ambiental não nos parece que venha dos bancos, mas sim da União Europeia, dos accionistas e do público em geral.

Já dissemos o suficiente para concluir que, numa empresa com problemas ou repercussões ambientais (e são quase todas as indústrias e muitos empreendimentos turísticos), a contabilidade clássica pode estar longe de reflectir o valor dessa mesma empresa.

O modo de o fazer é através de um processo de internalização de custos, embora a sua valorização seja complicada por várias razões:

  • Pelas dificuldades de monetarização desses custos;
  • Pela sua própria variabilidade em função da evolução da regulamentação ambiental, das tecnologias e da própria atitude da sociedade.


Entre as técnicas de valorização das empresas mais aliciantes, conta-se o sistema de rating ambiental, que tem já os seus especialistas, baseada em indicadores que podemos agrupar do seguinte modo:

  • Sistema de gestão ambiental;
  • Responsável na Administração pela gestão ambiental;
  • Política ambiental formalmente expressa;
  • Objectivos com metas mensuráveis;
  • Sistema de auditoria interna;
  • Aprovação da cadeia de fornecedores;
  • Programa de sensibilização e formação dos empregados;
  • Óptica ambiental nos produtos, processos e serviços prestados;
  • Comunicação ambiental com os accionistas.


Estamos, no fundo, já a falar de um sistema de gestão ambiental muito semelhante ao do EMAS (Eco - Management and Audit Scheme) ou da norma ISO 14001.

Sobre a atitude dos bancos, podemos dizer que é já regra geral nos países industrialmente desenvolvidos, não financiar qualquer empreendimento sem primeiro verificar se o terreno em causa está ou não livre de contaminação.

Citemos para nosso apoio algumas palavras de um Secretário Geral da Federação dos Bancos da UE :
 
"Os bancos estão cada vez mais a introduzir avaliações de risco ambiental nos seus procedimentos de aprovação de créditos, como um dos factores que determinará a capacidade de quem pede emprestado poder pagar os seus débitos."


Eng.º Óscar Mota

Junho de 2002

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