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Poluição e Redução do Valor Patrimonial

Temos talvez três ordens de razões para atribuir ao incumprimento ambiental e à poluição a possibilidade de reduzir consideravelmente o valor de uma empresa:


1. Relacionamento com as instituições públicas

  • Dificuldade na obtenção ou renovação do licenciamento industrial, cujo processo é conduzido pela Direcção Geral da Indústria, mas é informado pela Direcção Regional do Ambiente local;
  • Para as empresas abrangidas pela legislação sobre o controlo integrado da poluição, ou seja o IPPC (Integrated pollution Prevention Control), existe ainda a obrigatoriedade de obter o licenciamento ambiental, com o processo conduzido pela Direcção Geral do Ambiente;
  • Impossibilidade de aceder a fundos estruturais (POE,...), caso a legislação não esteja a ser cumprida;
  • Autos de notícia e sequentes multas e coimas; não pudemos obter os números para Portugal, mas no Reino Unido, reconhecidamente mais eficazes na fiscalização mas também muito mais cumpridores, atingiram-se 566 casos em 1999, com valores médios de 3500 libras por caso, com um máximo de 750000 libras.

 

2. RC em relação a terceiros que pode ser o próprio pessoal da empresa (o que cai também no âmbito da segurança e higiene industrial)

Poluição aérea

Sem irmos para casos extremos de acidentes graves, são do conhecimento comum os danos que podem ser causados à saúde das pessoas e à vegetação (nomeadamente à agricultura) pelos fumos das chaminés industriais; menos comuns, mas ainda assim importantes são os efeitos do ruído: vão desde o simples incómodo à perda de sono e de capacidade de trabalho, e aos efeitos nocivos dos remédios tomados para ajudar a dormir; nalguns países, sobretudo nos Estados Unidos, tem assumido enorme importância a asbestose, doença de incubação muito prolongada (os tribunais já estão a aceitar dezenas de anos), provocada pela manipulação de algumas qualidades de amianto sem as precauções indispensáveis.


Poluição do solo

A percolação de contaminantes no solo é o problema número 1 da poluição, embora menos espectacular - porque mais sub-reptícia - do que a transmissão aérea; só dois números para dar ideia da extensão do problema: em França, cerca de 80% das indemnizações pagas pelos seguros contra poluição diz respeito à descontaminação de solos, e o total gasto anualmente nessa descontaminação era em Inglaterra, já há alguns anos, da ordem dos 600 milhões de euro (dos quais cerca de metade pagos pelo Estado).


Poluição das águas

a) Da poluição do mar por óleos são bem conhecidos, porque muito mediáticos, os casos de derrames de petroleiros devidos a acidentes; mais importantes, porém, são as descargas propositadas de navios (restos de óleos, águas de lavagem de tanques, águas de lastro contaminadas); e muito mais importante ainda é a contaminação provocada por descargas directas de terra ou através dos rios;

b) Em relação aos últimos, todos conhecemos a tremenda poluição provocada por descargas urbanas e industriais não tratadas ou com tratamento insuficiente;

c) Muito importante é também o caso das águas subterrâneas (que representam cerca de 40 vezes o volume contido em rios e lagos), contaminadas pela percolação de substâncias poluentes através do solo; as consequências mais graves dizem respeito à agricultura e aos poços de água para regas ou para beber.



3. A contaminação do próprio terreno


Este ponto requer maior desenvolvimento, já pela sua importância, já porque não existe ainda em Portugal a devida sensibilidade para a poluição dos solos.

 

Eng.º Óscar Mota

Julho de 2002

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